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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:48
Governo punirá restrições no acesso à internet
Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58
Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:01
GVT é condenada por cadastrar no SPC homem que nunca foi seu cliente
A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:48
Projeto concede incentivo à contratação de idosos
?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20
Danos morais. Alarme antifurto.
Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43
Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.
Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.
Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:58
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42
Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.
Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:19
Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal
?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não demandarem prévia inclusão em pauta e, portanto, dispensarem prévia publicação de pauta não viola o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa?, ressaltou o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:56
OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia
Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:44
Júri absolve réu acusado de matar o cunhado
Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:26
Recurso ordinário interposto pela reclamada.
Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:30
TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
"O fato de duas testemunhas da empresa não servirem para o deslinde da controvérsia não indica que a terceira também não servirá?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:11
Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado
O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:51
Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol
Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo
